PEC da Segurança Pública e as guardas municipais
Entrevista sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) e seus efeitos para as guardas municipais.




Participações em televisão e imprensa, palestras, aulas e cursos, com foco em informar a sociedade sobre direitos, deveres e funcionamento das instituições.
Participações em programas e canais de comunicação para explicar ao público, em linguagem simples, o que muda com as leis e as decisões que afetam a segurança pública.
Entrevista sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) e seus efeitos para as guardas municipais.



Entrevista sobre a transparência na administração pública e o papel do Direito na gestão: fortalecer o trabalho de quem administra, garantir direitos e orientar decisões que impactam a sociedade, com análise jurídica e foco no valor público.

Os aspectos jurídicos da Sessão Extraordinária: finalidade e características da sessão, quórum e número mínimo de votos para deliberação, matérias que podem ser apreciadas, responsabilização em caso de ausência de quórum e impactos na administração pública e na vida do cidadão.
Instrução jurídica a profissionais da segurança pública, com linguagem prática e foco na atuação dentro da lei.
Instrução aos guardas civis municipais sobre busca pessoal e fundada suspeita, ingresso em domicílio, abuso de autoridade (Lei 13.869/2019), uso progressivo da força, direitos individuais e responsabilidade funcional.



Instrução jurídica a efetivo da Polícia Militar paulista sobre abordagem policial, em preparação de operações (versão 2025/2026).


Treinamento técnico-jurídico voltado ao fortalecimento operacional e à efetividade da atuação da tropa, realizado na sede da Guarda Civil Municipal de São José dos Campos.

Entrevistas, aulas e cursos serão acrescentados aqui. Convites institucionais e de imprensa podem ser feitos pelo contato do escritório.