Proteção jurídica em 360º para quem empreende.
Quem dirige uma empresa responde por muito mais do que o negócio: responde por pessoas, contratos, equipes e fiscalizações, e um erro de rotina pode atingir a empresa e o patrimônio do próprio empresário. Meu trabalho é antecipar esses riscos e organizar a empresa para atuar com segurança, em várias frentes ao mesmo tempo. Atendo com atenção especial instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e academias de grande porte, inclusive as que integram redes de franquia, em que o empresário atua como franqueado.
Atuação em Criminal compliance empresarial
Cada caso é analisado individualmente, com sigilo profissional e sem promessa de resultado.
ILPIs e residenciais para idosos
Estruturação jurídica da operação: contratos com as famílias, regulamento interno, rotinas de cuidado documentadas, relação com a equipe e com a fiscalização, com atenção às regras do Estatuto da Pessoa Idosa e da vigilância sanitária.
Academias de grande porte e redes franqueadas
Prevenção de riscos na rotina da academia: contratos com alunos e profissionais, vínculos de instrutores e prestadores, protocolos de segurança e responsabilidade dos gestores em caso de acidente. Para o franqueado, também a leitura do contrato e da circular de oferta e a conciliação das regras da rede com a lei e com a rotina da unidade.
Criminal compliance
Mapeamento dos pontos da operação que podem gerar responsabilidade penal para a empresa e para seus gestores, com políticas e rotinas para reduzir essa exposição.
Trabalhista preventivo
Revisão de contratos, jornadas, terceirizações e rotinas de pessoal, para prevenir passivos e conflitos com a equipe.
Fiscalizações e investigações
Orientação para receber fiscalizações com segurança e, se houver investigação, defesa técnica do empresário e dos gestores desde o primeiro momento.
Treinamento e acompanhamento
Orientação à liderança e à equipe sobre condutas e registros, e acompanhamento contínuo para manter a empresa organizada à medida que ela cresce.
Formação e atuação
Direito Penal, processo penal e criminal compliance
- Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal AplicadosUniversidade São Judas Tadeu, 400 horas, concluída em 2023
- Direito Penal Econômico e Criminal ComplianceDamásio Educacional, concluído em 2024
- Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, concluído em 2022
- Lei de Abuso de AutoridadeEscola Superior de Advocacia da OAB-SP, concluído em 2022
Direito e processo do trabalho
- Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoFaculdade Legale, 396 horas, concluída em 2023
- Pós-graduação em Direito Processual do Trabalho AplicadoFaculdade Legale, 396 horas, concluída em 2023
Direito Médico e da Saúde
- Pós-graduação em Direito Médico e da SaúdeFaculdade Legale, 396 horas, concluída em 2025
Quer ser atendido pelo advogado?
O advogado retornará pessoalmente. Não é necessário descrever o caso na primeira mensagem.
