Defesa técnica de militares, nas esferas penal e administrativa.
Presido a Comissão de Direito Militar da OAB em São José dos Campos e Paraibuna e dedico parte importante da minha atuação a quem serve em corporações militares estaduais e nas Forças Armadas. Cada militar responde a regras próprias e a uma Justiça especializada, e a defesa precisa conhecer esse caminho.
Atuação em Direito Militar
Cada caso é analisado individualmente, com sigilo profissional e sem promessa de resultado.
Inquérito policial militar e ação penal militar
Defesa técnica desde a investigação e durante o processo perante a Justiça Militar, estadual ou da União, conforme o caso.
Sindicâncias e processos disciplinares
Acompanhamento do militar em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, com atenção ao direito de defesa e ao devido processo.
Direitos funcionais e pleitos administrativos
Orientação sobre direitos, vantagens e pedidos administrativos de militares, como a anistia, quando cabíveis.
Instrução técnico-jurídica à tropa
Instruções jurídicas em preparação de operações e em cursos de aperfeiçoamento da tropa, para que a atuação seja conduzida com segurança jurídica.
Palestras e assessoramento institucional
Palestras e assessoria jurídica a comandos, corporações e entidades militares.
Orientação preventiva
Esclarecimento sobre direitos e deveres da carreira militar, para que a decisão do militar seja tomada com informação.
Formação e atuação
Direito Militar
- Pós-graduação em Direito MilitarEscola Superior de Advocacia da OAB-SP, concluída em 2023
- 2º Congresso Brasileiro de Direito MilitarEscola Mineira de Direito, concluído em 2022
- Processo Administrativo DisciplinarJustiça Militar da União, concluído em 2022
Direito Penal, processo penal e criminal compliance
- Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal AplicadosUniversidade São Judas Tadeu, 400 horas, concluída em 2023
- Direito Penal Econômico e Criminal ComplianceDamásio Educacional, concluído em 2024
- Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, concluído em 2022
- Lei de Abuso de AutoridadeEscola Superior de Advocacia da OAB-SP, concluído em 2022
Atuação institucional
Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB, em São José dos Campos e Paraibuna. Coordenador da região da 11ª Seção Administrativa da Comissão Estadual de Direito Militar da OAB-SP. Diretor de Relações Institucionais da ABRACIM, Regional Vale do Paraíba.
Quer ser atendido pelo advogado?
O advogado retornará pessoalmente. Não é necessário descrever o caso na primeira mensagem.
