Direito Militar

Defesa técnica de militares, nas esferas penal e administrativa.

Presido a Comissão de Direito Militar da OAB em São José dos Campos e Paraibuna e dedico parte importante da minha atuação a quem serve em corporações militares estaduais e nas Forças Armadas. Cada militar responde a regras próprias e a uma Justiça especializada, e a defesa precisa conhecer esse caminho.

Em que situações posso ajudar

Atuação em Direito Militar

Cada caso é analisado individualmente, com sigilo profissional e sem promessa de resultado.

Inquérito policial militar e ação penal militar

Defesa técnica desde a investigação e durante o processo perante a Justiça Militar, estadual ou da União, conforme o caso.

Sindicâncias e processos disciplinares

Acompanhamento do militar em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, com atenção ao direito de defesa e ao devido processo.

Direitos funcionais e pleitos administrativos

Orientação sobre direitos, vantagens e pedidos administrativos de militares, como a anistia, quando cabíveis.

Instrução técnico-jurídica à tropa

Instruções jurídicas em preparação de operações e em cursos de aperfeiçoamento da tropa, para que a atuação seja conduzida com segurança jurídica.

Palestras e assessoramento institucional

Palestras e assessoria jurídica a comandos, corporações e entidades militares.

Orientação preventiva

Esclarecimento sobre direitos e deveres da carreira militar, para que a decisão do militar seja tomada com informação.

Quem atende você

Formação e atuação

Direito Militar

Direito Penal, processo penal e criminal compliance

Atuação institucional

Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB, em São José dos Campos e Paraibuna. Coordenador da região da 11ª Seção Administrativa da Comissão Estadual de Direito Militar da OAB-SP. Diretor de Relações Institucionais da ABRACIM, Regional Vale do Paraíba.

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Outras áreas de atuação
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